| Portaria 103/2023 |
Dispõe sobre a modalidade de licitação – pregão de que trata o art. 28, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde... |
| Portaria 102/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20, caput, da lei federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir demandas estruturais,... |
| Portaria 101/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação para fins da pré-qualificação prevista do art. 80, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do... |
| Portaria 100/2023 |
Dispõe sobre o procedimento auxiliar do credenciamento, de que trata a lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde... |
| Portaria 099/2023 |
Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da lei nº 14.133/2023, no âmbito... |
| Portaria 098/2023 |
Dispõe sobre o sistema de registro de preços para contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, previsto no art. 78, inciso IV e no... |
| Portaria 097/2023 |
Dispõe sobre o uso de minutas padronizadas e pareceres jurídicos referenciais de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região... |
| Portaria 096/2023 |
Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191, caput, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, com a redação dada pela... |
| Portaria 095/2023 |
Regulamenta as hipóteses de dispensa do estudo técnico preliminar de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste... |
| Portaria 094/2023 |
Dispõe sobre os atos administrativos preparatórios à licitação e procedimento de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nas áreas que trata... |
| Portaria 093/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de contratação permanente para condução dos atos inerentes aos processos auxiliares de contratações diretas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada... |
| Portaria 092/2023 |
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para condução dos atos inerentes às licitações e contratações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para... |
| Portaria 091/2023 |
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos, da atuação da... |
| Portaria 090/2023 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 074/2023 de 30 de outubro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo... |
| Portaria 089/2023 |
Regulamenta o regime de transição de que trata o art.191, caput, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, com a redação dada pela medida... |
| Portaria 088/2023 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 070/2023 de 16 de outubro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo... |
| Portaria 087/2023 |
Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 010/2022 de 15 de dezembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro e reserva por excepcional... |
| Portaria 086/2023 |
Constitui e nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, para fins de desapropriações, alienações e locações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste... |
| Portaria 085/2023 |
Institui comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência,... |
| Portaria 084/2023 |
Nomeia o empregado público Ronaldo Sergio Mateus Coordenador de Enfermagem do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG... |
| Portaria 083/2023 |
Exonera Coordenadora de Enfermagem do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, e dá outras providências. |
| Portaria 082/2023 |
Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências. |
| Portaria 081/2023 |
Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências. |
| Portaria 080/2023 |
Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências. |
| Portaria 079/2023 |
Prorroga o prazo do Processo Seletivo Emergencial nº 007/2022 de 11 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional... |
| Portaria 078/2023 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº061/2023 de 13 de setembro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo... |
| Portaria 077/2023 |
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento... |
| Portaria 076/2023 |
Prorroga o prazo do Processo Seletivo Emergencial nº 006/2022 de 04 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional... |
| Portaria 075/2023 |
Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 009/2022 de 03 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional... |
| Portaria 074/2023 |
Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências. |
| Portaria 073/2023 |
Prorroga por mais 60 dias (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº059/2023 de 01 de setembro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo... |
| Portaria 072/2023 |
Declara o dia 03 de novembro de 2023, ponto facultativo no âmbito administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência... |
| Portaria 071/2023 |
Transfere para o dia 27 de outubro de 2023 a comemoração do Dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo no âmbito de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde... |
| Portaria 070/2023 |
Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo sindicância e dá outras providências. |
| Portaria 069/2023 |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidores do CIS-URG Oeste e dá outras providências. |
| Portaria 068/2023 |
Dispõe sobre a instituição e a nomeação de comissão especial para a implantação, acompanhamento e auditoria do prêmio desempenho do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para... |
| Portaria 067/2023 |
Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento... |
| Portaria 066/2023 |
“Substituição de membro do processo administrativo de sindicância N.º 014/2023 01 de agosto de 2023 e prorroga por mais 60 (sessenta) dias conforme o prazo previsto no ART.... |
| Portaria 065/2023 |
“Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo sindicância e dá outras providências”. |
| Portaria 064/2023 |
“Institui comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência,... |
| Portaria 063/2023 |
“Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial N.º 005/2022 de 14 de setembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional... |
| Portaria 062/2023 |
Acrescenta o § 1º e o § 2ª ao arti. 2º da portaria nº 051/2023 de 04 de agosto de 2023, que Regulamenta a jornada de trabalho e... |
| Portaria 061/2023 |
Portaria nº 061/2023, de 13 de setembro de 2022, que instaura processo administrativo de sindicância investigativa, designa comissão para sua condução e nomeia seus membros e dá outras... |
| Portaria 060/2023 |
Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências. |
| Portaria 059/2023 |
Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências. |
| Portaria 058/2023 |
Altera a portaria 019/2023 e constitui e nomeia a comissão permanente de licitação (CPL), pregoeiro e equipe de apoio para a modalidade pregão, no âmbito do Consórcio Intermunicipal... |
| Portaria 057/2023 |
Nomeia a Srta. Gracielle Elisa Martins supervisora de almoxarifado e patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência... |
| Portaria 056/2023 |
Dispõe sobre a substituição de empregado público para o exercício da função de presidente da comissão do processo administrativo de sindicância n.º 015/2023, devido o desligamento do quadro... |
| Portaria 055/2023 |
Nomeia interinamente, o sr. Dárcio Abud Lemos, supervisor (a) de almoxarifado e patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência... |
| Portaria 054/2023 |
Exonera supervisora (a) de almoxarifado e patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, e... |
