Transfere para o dia 27 de outubro de 2023 a comemoração do Dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo no âmbito de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência r Emergência – CIS-URG Oeste e da outras providências.
