Portarias

Portaria 016/2024

Homologa o resultado final do processo seletivo público simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva, por excepcional interesse público para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Edital 002/2024 – CIS-URG Oeste.

Portaria 015/2024

Homologa o resultado final do processo seletivo público simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva, por excepcional interesse público para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192- Edital 001/2024- CIS-URG Oeste

Portaria 013/2024

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras previdências Portaria-013/2024

Portaria 012/2024

Nomeia comissão permanente para os processos de acúmulos de cargo do CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Portaria 011/2024

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras previdências.

Portaria 010/2024

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo e dá outras providências.

Portaria 009/2024

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Portaria 008/2024

Declara ponto facultativo no âmbito administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, durante o exercício do ano de 2024 e dá outras providências.

Portaria 007/2024

Dispõe sobre o afastamento preventivo, de empregado público do CIS-URG Oeste, até a apuração nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 001/2024 e dá outras providências.

Portaria 006/2024

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do CIS-URG Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência.

Portaria 005/2024

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria 004/2024

Dispõe sobre constituição e nomeia comissão permanente para organização, planejamento, acompanhamento, supervisão, fiscalização e realização de processos seletivos simplificados para contratação temporária por excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva pelo CIS-URG e dá outras providências.

Portaria 003/2024

Nomeia o empregado público, Sr. Cleverson Humberto de Souza Silva, referência técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 002/2024

Dispõe sobre a revogação da portaria 043/2023 de 20 de julho de 2023, da substituição temporária de empregado público para exercício da função de coordenador(a) do Núcleo de Educação Permanente decorrente de afastamento por licença médica.

Portaria 001/2024

Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 011/2022 de 02 de janeiro de 2023, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Portaria 106/2023

Estabelece instalação de câmeras de vigilância para os veículos (âmbulâncias) da frota do CIS-URG Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência e dá outras providências.

Portaria 105/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75 , caput, a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 104/2023

Dispõe sobre a locação de bens imóveis de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 103/2023

Dispõe sobre a modalidade de licitação – pregão de que trata o art. 28, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 102/2023

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20, caput, da lei federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir demandas estruturais, qualificando-os como de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência […]

Portaria 101/2023

Dispõe sobre a regulamentação para fins da pré-qualificação prevista do art. 80, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 100/2023

Dispõe sobre o procedimento auxiliar do credenciamento, de que trata a lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 099/2023

Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da lei nº 14.133/2023, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 098/2023

Dispõe sobre o sistema de registro de preços para contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, previsto no art. 78, inciso IV e no art. 82, caput, da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência […]

Portaria 097/2023

Dispõe sobre o uso de minutas padronizadas e pareceres jurídicos referenciais de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 096/2023

Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191, caput, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, com a redação dada pela medida provisória nº1.167/2023, de 31 de março de 2023, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e […]

Portaria 095/2023

Regulamenta as hipóteses de dispensa do estudo técnico preliminar de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Portaria 094/2023

Dispõe sobre os atos administrativos preparatórios à licitação e procedimento de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nas áreas que trata a lei nº 14.133/2021 no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá […]

Portaria 093/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão de contratação permanente para condução dos atos inerentes aos processos auxiliares de contratações diretas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), derivados da lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, “lei de licitações e […]

Portaria 092/2023

Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para condução dos atos inerentes às licitações e contratações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), derivados da lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, “lei de licitações e contratos administrativos”.

Portaria 091/2023

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos, da atuação da assessoria jurídica e do controle interno e da autoridade máxima nos termos da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Consórcio […]

Portaria 090/2023

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 074/2023 de 30 de outubro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria 089/2023

Regulamenta o regime de transição de que trata o art.191, caput, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, com a redação dada pela medida provisória nº 1.167/2023, de 31 de março, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG […]

Portaria 088/2023

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 070/2023 de 16 de outubro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria 087/2023

Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 010/2022 de 15 de dezembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro e reserva por excepcional interesse público.

Portaria 086/2023

Constitui e nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, para fins de desapropriações, alienações e locações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência, designa seus membros e dá outras providências.

Portaria 085/2023

Institui comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência, designa seus membros e da outras providências.

Portaria 084/2023

Nomeia o empregado público Ronaldo Sergio Mateus Coordenador de Enfermagem do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG Oeste, e dá outras providências.

Portaria 083/2023

Exonera Coordenadora de Enfermagem do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, e dá outras providências.

Portaria 082/2023

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Portaria 081/2023

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Portaria 080/2023

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Portaria 079/2023

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Emergencial nº 007/2022 de 11 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Portaria 078/2023

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº061/2023 de 13 de setembro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo de sindicância e dá outras providências.

Portaria 077/2023

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Portaria 076/2023

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Emergencial nº 006/2022 de 04 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Portaria 075/2023

Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 009/2022 de 03 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Portaria 074/2023

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Portaria 073/2023

Prorroga por mais 60 dias (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº059/2023 de 01 de setembro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo de sindicância e dá outras providências.

Portaria 072/2023

Declara o dia 03 de novembro de 2023, ponto facultativo no âmbito administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.