Com a finalidade de discutir as condições de trabalho no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e debater o custeio e financiamento das unidades, a regulamentação e a valorização das carreiras dos trabalhadores em saúde, na tarde desta terça-feira, 21 de outubro, colaboradores, os secretários executivos dos consórcios intermunicipais de saúde das regiões Sul, Macro Sudeste, Centro Sul e Ampliada Oeste, Filipe Augusto de Souza, Denys Carvalho, Ormesinda Maria Salgado e José Marcio Zanardi, e a diretora do Sind-Saúde/MG, Núbia Dias, participaram de uma audiência pública solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Representando a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, participou o subsecretário de acesso a serviços de saúde, Renan Guimarães, e, de forma remota, representando o Ministério da Saúde, Fernando Augusto Marinho, diretor do departamento de atenção hospitalar, domiciliar e de urgência.
Na oportunidade, os consórcios do Estado de Minas Gerais de urgência emergência que administram o SAMU pediram apoio ao governo federal e ao governo do estado visto que com o aumento do valor dos insumos, o aumento também dos salários dos profissionais que foram realizados nos últimos quatro anos, não houve nenhum tipo de reajuste no contrato de prestação de serviço. É uma situação que ocasionou um déficit operacional que até agora não comprometeu a qualidade do serviço, mas que se algo não for feito, poderá afetar sim.
Para o CIS-URG Oeste, o último reajuste do contrato de prestação de serviço foi em 2022. De lá pra cá foi feita a reposição da inflação todos os anos para os colaboradores e houve o aumento dos insumos, tanto da parte dos veículos, como combustíveis e manutenção, quanto de medicamentos, materiais médico-hospitalares, desgaste de equipamentos necessitando troca e um aumento considerável do número de atendimentos. “A União, depois de 12 anos, fez um reajuste muito abaixo daquilo que está previsto na portaria do Ministério da Saúde, e o Estado não o repassou porque já praticava um valor elevado em relação ao que é o compromisso dele. Essa portaria especifica que a manutenção e custeio do SAMU devem ser; 50% valor da União, o Estado, no mínimo, 25%, e municípios no máximo 25%. Acaba que aqui em Minas, o Estado já pratica em média 50% do custeio e a União 25%, tendo aí os valores invertidos. Então a gente pede socorro, esse débito se acumulou, pois no governo passado, a esfera federal não fez nenhum tipo de reajuste. Apesar de ter tido a troca de todas as nossas ambulâncias esse ano, onde agradecemos o governo federal, pensamos que esse processo deve ser conduzido por parte do governo federal e por parte do governo do estado para que o Serviço tenha a sua continuidade.”, enfatiza José Marcio Zanardi, secretário executivo do CIS-URG Oeste.
