Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração do dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo no âmbito de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG Oeste e dá outras providências.
