Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da portaria nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019, que nomeia pregoeiro, para realizar licitações, na modalidade pregão, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.