Dispõe sobre o uso de minutas padronizadas e pareceres jurídicos referenciais de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Regulamenta as hipóteses de dispensa do estudo técnico preliminar de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para condução dos atos inerentes às licitações e contratações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), derivados da lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, “lei de licitações e contratos administrativos”.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 074/2023 de 30 de outubro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 070/2023 de 16 de outubro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 010/2022 de 15 de dezembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro e reserva por excepcional interesse público.

Constitui e nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, para fins de desapropriações, alienações e locações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência, designa seus membros e dá outras providências.

Institui comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência, designa seus membros e da outras providências.

Nomeia o empregado público Ronaldo Sergio Mateus Coordenador de Enfermagem do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG Oeste, e dá outras providências.

Exonera Coordenadora de Enfermagem do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Emergencial nº 007/2022 de 11 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº061/2023 de 13 de setembro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo de sindicância e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Emergencial nº 006/2022 de 04 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 009/2022 de 03 de novembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Prorroga por mais 60 dias (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº059/2023 de 01 de setembro de 2023, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo de sindicância e dá outras providências.

Declara o dia 03 de novembro de 2023, ponto facultativo no âmbito administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Transfere para o dia 27 de outubro de 2023 a comemoração do Dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo no âmbito de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência r Emergência – CIS-URG Oeste e da outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo sindicância e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária a servidores do CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e a nomeação de comissão especial para a implantação, acompanhamento e auditoria do prêmio desempenho do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.

“Substituição de membro do processo administrativo de sindicância N.º 014/2023 01 de agosto de 2023 e prorroga por mais 60 (sessenta) dias conforme o prazo previsto no ART. 3º da portaria 050/2023 de 01 de agosto de 2023 e dá outras providências.”

“Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo sindicância e dá outras providências”.

“Institui comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência, designa seus membros e da outras providências.”

“Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial N.º 005/2022 de 14 de setembro de 2022, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.”

Acrescenta o § 1º e o § 2ª ao arti. 2º da portaria nº 051/2023 de 04 de agosto de 2023, que Regulamenta a jornada de trabalho e o registro de frequência dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para o gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste.

Portaria nº 061/2023, de 13 de setembro de 2022, que instaura processo administrativo de sindicância investigativa, designa comissão para sua condução e nomeia seus membros e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Altera a portaria 019/2023 e constitui e nomeia a comissão permanente de licitação (CPL), pregoeiro e equipe de apoio para a modalidade pregão, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Nomeia a Srta. Gracielle Elisa Martins supervisora de almoxarifado e patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de empregado público para o exercício da função de presidente da comissão do processo administrativo de sindicância n.º 015/2023, devido o desligamento do quadro de funcionários do CIS-URG Oeste.

Nomeia interinamente, o sr. Dárcio Abud Lemos, supervisor (a) de almoxarifado e patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Exonera supervisora (a) de almoxarifado e patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Regulamenta a jornada de trabalho e o registro de frequência dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para o gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste.

Regulamenta a jornada de trabalho e o registro de frequencia dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para o gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.