Nomeia Interinamente, a srta. Ana Júlia Freitas Ribeiro, contador(a) do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS URG e dá outras providências.

Homologa o resultado final do processo seletivo público simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva por excepcional interesse público para o serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192 – Edital 004/2024 – CIS-URG Oeste.

Altera a Portaria N.° 023/2024 de 24 de Abril de 2024 – Nomeia Comissão de Sindicância do processo N.° 005/2024 do CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 023/2024 de 24 de abril de 2024, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo de sindicância e dá outras providências.

Constitui e nomeia comissão para controlar e fiscalizar a execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), designa seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre constituição e nomeia comissão permanente para organização, planejamento, acompanhamento, supervisão, fiscalização e realização de processos seletivos simplificados para contratação temporária por excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva pelo CIS-URG e dá outras providências.

Dispõe sobre constituição e nomeia comissão permanente para organização, planejamento, acompanhamento, supervisão, fiscalização e realização de processos seletivos simplificados para contratação temporária por excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva pelo CIS-URG e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no art. 3º da portaria nº 017/2024 de 02 de abril de 2024 que nomeia comissão para conduzir processo administrativo de sindicância e dá outras providências.

Altera a portaria N° 092/2023 de 29 de Dezembro de 2023 – Nomeia agente de contratação, pregoiro e equipe de apoio para condução dos atos inerentes às licitações e contratações do CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão especial para organização, planejamento, acompanhamento, supervisão, fiscalização e realização do concurso público nº 001/2023 do CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre constituição e nomeia comissão permanente para organização, planejamento, acompanhamento, supervisão, fiscalização e realização de processos seletivos simplificados para contratação temporária por excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva pelo CIS-URG e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão especial para organização, planejamento, acompanhamento, supervisão, fiscalização e realização do concurso público nº 001/2023 do CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no Art. 3° da portaria N.° 011/2024 de 29 de fevereiro 2024, que nomeia comissão para conduzir processo administrativo de sindicância e dá outras providências.

Constitui e nomeia comissão para organizar, dirigir, supervisionar todo o processo eleitoral para escolha de membros da comissão de ética médica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), de acordo com as normas emanadas do Conselho Federal de Medicina, designa seus membros e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Nomeia Assessora Técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CISURG Oeste, e da outras providências

Exonera Assessora Técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CISURG Oeste, e da outras previdências

Homologa o resultado final do processo seletivo público simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva, por excepcional interesse público para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Edital 003/2024 – CIS-URG Oeste

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras providências.

Homologa o resultado final do processo seletivo público simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva, por excepcional interesse público para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Edital 002/2024 – CIS-URG Oeste.

Homologa o resultado final do processo seletivo público simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva, por excepcional interesse público para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192- Edital 001/2024- CIS-URG Oeste

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento de urgência e emergência- CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras previdências Portaria-013/2024

Nomeia comissão permanente para os processos de acúmulos de cargo do CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo de sindicância e dá outras previdências.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício da função gratificada de apoiador de base do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no âmbito administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, durante o exercício do ano de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento preventivo, de empregado público do CIS-URG Oeste, até a apuração nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 001/2024 e dá outras providências.

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do CIS-URG Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência.

Designa e nomeia comissão de sindicância para conduzir inquérito administrativo disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre constituição e nomeia comissão permanente para organização, planejamento, acompanhamento, supervisão, fiscalização e realização de processos seletivos simplificados para contratação temporária por excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva pelo CIS-URG e dá outras providências.

Nomeia o empregado público, Sr. Cleverson Humberto de Souza Silva, referência técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da portaria 043/2023 de 20 de julho de 2023, da substituição temporária de empregado público para exercício da função de coordenador(a) do Núcleo de Educação Permanente decorrente de afastamento por licença médica.

Prorroga o prazo do processo seletivo emergencial nº 011/2022 de 02 de janeiro de 2023, que designa para contratação temporária e formação de cadastro de reserva por excepcional interesse público.

Estabelece instalação de câmeras de vigilância para os veículos (âmbulâncias) da frota do CIS-URG Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75 , caput, a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre a locação de bens imóveis de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre a modalidade de licitação – pregão de que trata o art. 28, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20, caput, da lei federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir demandas estruturais, qualificando-os como de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para fins da pré-qualificação prevista do art. 80, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento auxiliar do credenciamento, de que trata a lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155 da lei nº 14.133/2023, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de registro de preços para contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, previsto no art. 78, inciso IV e no art. 82, caput, da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de minutas padronizadas e pareceres jurídicos referenciais de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191, caput, da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, com a redação dada pela medida provisória nº1.167/2023, de 31 de março de 2023, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.

Regulamenta as hipóteses de dispensa do estudo técnico preliminar de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) e dá outras providências.