Altera a portaria 002/2023 e constitui e nomeia a comissão permanente de licitação (CPL) e equipe de apoio para a modalidade pregão, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste, e dá outras providências.