Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 a comemoração do dia do servidor público, declarando ponto facultativo no âmbito de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.
